segunda-feira, 20 de setembro de 2021

 


Após avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA, a gestão do prefeito Deibson Balé conseguiu mais uma vez uma inédita alavancagem em avaliação da transparência, com nível (A), ou seja, o que antes correspondia a 9,34 e ocupava a 8ª posição no Estado em Transparência, recentemente após contestação da equipe do município ao TCE-MA pedindo que fosse reavaliado alguns itens no portal da transparência no qual dados confirmaram Trizidela do Vale subir da 8ª posição para a 3ª posição no Estado com nota de 9,51 e nível (A) em relação aos 217 municípios maranhenses.


O relatório do Tribunal de Contas do Maranhão, TCE-MA, mostra que a Prefeitura de Trizidela do Vale cumpre com as exigências de transparência e honradez, de acordo com a fiscalização realizada no último dia 06 de junho de 2021. Avaliação positiva do órgão estadual também atesta que o município tem cumprido com a Lei Complementar nº 131/09, a qual determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.


Compete aos tribunais de contas a fiscalização de tal exigência legal. A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA.


O demonstrativo de avaliação do Portal da Transparência, emitido pelo TCE-MA, é um índice histórico para o município. A avaliação da Corte de Contas classificou desde a existência e permanência do site no ar, até folha de pagamento de pessoal e arrecadação. O Portal ainda disponibiliza informações como notícias, contratos, licitações, pagamentos, atividades dos conselhos, Lei Orçamentária, Plano Plurianual, e demais atividades do município.


Faz parte da gestão Deibson Balé, desde o início, prezar pela transparência no governo, colocando informações públicas à disposição de qualquer cidadão, podendo ser consultadas através do Portal da Transparência.



AscomTV

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