terça-feira, 21 de setembro de 2021

 


A juíza eleitoral Talita de Castro Barreto da 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, cassou uma chapa inteira do Partido Progressista (PP) em Capinzal do Norte, após a identificação de duas candidaturas "laranjas", que foram denunciadas em novembro de 2020. O vereador Robério Carrias, eleito pela chapa, também teve seu mandato cassado pela juíza e os votos anulados.



A punição se deu após denúncia de que as candidaturas de Darquivone Oliveira Alveira (no 11.456) e Nayrane Aragão Valério da Silva seriam fictícias apenas para preenchimento do percentual mínimo obrigatório de 30% por gênero. Ambas não tiveram nenhum voto.


A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, visando apurar a prática de abuso de poder e fraude na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais de 2020. A decisão ainda pode ser contestada no TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral de Maranhão).


Para a magistrada, as candidatas tinham plena consciência de que os processos de candidaturas de ambas estavam montados somente para cumprimento da cota/gênero e, com isso, legitimar a participação do partido naquelas eleições

"Em audiência de instrução e julgamento, foi possível constatar que quem concorreu de forma direta e consciente para a referida fraude foram as duas candidatas, Darquivone Oliveira Alveira (no 11.456) e Nayrane Aragão Valério da Silva (no 11.789), e o presidente do partido político, Nilvan dos Santos Lima, devendo sobre eles recair a inelegibilidade, por 08 (oito) anos, subsequentes à eleição municipal de 2020", diz um dos trechos da decisão.


Fonte: https://enquantoissonomaranhao.com.br/juiza-cassa-chapa-inteira-de-vereadores-em-capinzal-do-norte-apos-denuncia-do-site-sobre-candidaturas-laranjas/

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