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Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), Raphael Branco e a prefeita Vanessa Maia |
A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, assinou na manhã desta
segunda-feira, 03, Projeto de Lei que institui o auxílio emergencial “Mestre
Brandinho”, para os artistas pedreirenses, diante da impossibilidade de
realização de eventos artísticos por força das medidas restritivas adotadas em
decorrência da permanência da pandemia de COVID-19.
O PL foi protocolado
ainda na manhã desta segunda-feira, pelo presidente da Fundação Pedreirense de
Cultura e Turismo (FUP), Raphael Branco.
De acordo com o documento, serão beneficiados com o auxílio
emergencial “Mestre Brandinho”, os artistas e grupos culturais da tradição que
se enquadrem nas categorias: músicos;
intérpretes; artesãos; poetas/escritores/compositores e artista plástico.
Os critérios para o recebimento do auxílio são: possuir
domicílio comprovado no município de Pedreiras; haver sido contratado pelo
município, por meio da FUP-Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo e/ou
estabelecimentos comerciais, em, pelo menos 3 apresentações em edições festivas
e comemorativas; declaração de mérito emitido pela Fundação Pedreirense de
Cultura – FUP; possuir Certidão Negativa de Débito no município.
O pagamento será feito em três parcelas, de acordo com
cronograma definido em edital, condicionado à validação da inscrição, tendo
cada parcela o valor fixado em R$ 300,00.
O Poder Executivo publicará edital de chamamento público,
fixando os demais requisitos e procedimentos para solicitação do auxílio. O
edital será divulgado nos veículos de comunicação do município e nas redes
oficiais da Prefeitura. “O edital será publicado tão logo o projeto seja
aprovação e sancionado. Por isso a importância da agilidade na votação do PL na
Câmara Municipal", pontua Raphael.
Ainda segundo o texto, os artistas impedidos de contratar com
a Administração Pública ou receber recursos públicos, por decisão judicial ou
administrativa, não poderão receber o auxílio.
Para Vanessa, que tem sido parceira da cultura pedreirense, é
gratificante poder contribuir com a classe. “Nós sabemos que os artistas estão
sofrendo muito com a pandemia. Foram os primeiros que paralisaram as atividades
e possivelmente, serão os últimos que voltarão ao trabalho. Desde o início da
gestão estávamos avaliando a possibilidade de conceder esse auxílio, tornar
realidade, é uma satisfação enorme”, diz.
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