quarta-feira, 6 de maio de 2020

O julgamento desta quarta (06)
foi concluído no plenário virtual do TRF-4. A análise do caso começou na semana
passada.
É a segunda sentença em segundo
grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba. Em janeiro de 2018, o
mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do tríplex
do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento
provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi
depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
julgamento no ano passado.
Lula foi preso em abril de 2018,
após a condenação em segunda instância do caso triplex, e solto em novembro do
ano passado após o Supremo Tribunal Federal rever entendimento sobre execução
de pena antes do transito em julgado (quando o caso já não cabe recursos). Por
conta da mudança jurídica, o petista segue respondendo aos dois processos em
liberdade.
Em primeira instância, Lula foi
sentenciado no caso do sítio de Atibaia em fevereiro de 2019 pela 13.ª Vara
Federal em Curitiba por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via
reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, filho do
amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.
A Lava Jato apontou que o sítio
passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no
valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma
na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos
acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobrás e os caixas
de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.
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