Blog do Marcos Limma: Em razão da pandemia, Congresso discutirá adiamento de eleições e prorrogação de mandatos

Por O Antagonista

O debate sobre adiamento das eleições municipais, ainda marcadas para outubro, vai esbarrar em um outro: o de prorrogação dos atuais mandatos.

“Não vejo perspectiva e condições de eleição em outubro deste ano. A atipicidade da situação autoriza pensarmos na prorrogação de mandatos e coincidência de eleições em 2022”, disse a O Antagonista o líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco.

Toda essa discussão ficou para ser feita, inicialmente, em junho, quando as lideranças partidárias acreditavam que a pandemia já fosse estar em declínio. Mas hoje, 8 de maio, não há garantia alguma desse prognóstico.

Veneziano Vital do Rêgo, líder no Senado de bloco partidário com PSB, Patriota, Cidadania, Rede, PDT e PSB, defende eleições em dezembro:

“Caso não haja condições de realizarmos as eleições em outubro, transferiremos o pleito para o mês de dezembro. Mas não dá para fazer uma eleição eminentemente virtual, não seria uma eleição plena.”

Nos bastidores, se dá como certo que as eleições não ocorrerão em outubro.

“Se a pandemia não tiver entrado numa curva de declínio, será impossível fazer a eleição em outubro. Vamos esperar a primeira quinzena de junho para ver se a gente tem alguma mudança na curva. O correto seria adiarmos, sempre respeitando os 45 dias para campanha. Sou contrário à prorrogação dos mandatos, as pessoas foram eleitas para quatro anos”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.

O Cidadania também é contra cogitar prorrogação dos mandatos atuais.

“O Cidadania é contra qualquer prorrogação de mandatos ou qualquer alteração no calendário eleitoral que signifique quebrar a alternância democrática das eleições. O calendário pode ter ajustes, estamos abertos a isso, mas as eleições precisam ser realizadas neste ano”, disse o deputado Arnaldo Jardim, líder da bancada na Câmara.

A senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania no Senado, concorda: “Ainda temos tempo. Agora, o momento é de enfrentamento da pandemia. Acho provável o adiamento das eleições, mas prorrogar mandatos é debate que definitivamente não cabe”.

Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições, disse que o Congresso é que decidirá sobre o tema. Otto Alencar, líder do PSD no Senado, defende que o TSE tem condições de adiar as eleições.

“Isso aí é decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Acho que em novembro e em dezembro estaremos numa fase de mais silêncio epidemiológico. Mas se a pandemia continuar em expansão, terá de ser feito o debate da prorrogação de mandatos que, a meu ver, só poderia ocorrer se mudássemos a Constituição. Espero que isso não venha a acontecer”, afirmou.

O senador Alvaro Dias, líder do Podemos, acredita que uma decisão só poderá ser tomada na segunda quinzena de julho.

“Se houver flexibilização do isolamento e a maioria dos brasileiros voltar para o trabalho e para as ruas, não haverá razão para o adiamento. Se ocorrer agravamento da situação, o bom senso certamente recomendará o adiamento.”

O Novo não considera “democrático” falar em prorrogação de mandatos.

“Sou favorável a realizar a eleição neste ano, de forma a garantir que as durações dos mandatos sejam respeitadas. Adiar por um ou dois meses, se necessário, por conta da pandemia, não vejo problema. Agora, prorrogar mandatos não seria democrático”, disse o deputado Paulo Ganime, líder do partido na Câmara.

O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha, também acha que não faz sentido prorrogar mandatos.

“Se for preciso adiar, acredito que será para dezembro. Não vejo clima para prorrogar mandato. Nem os Estados Unidos estão adiando as eleições deles. Entendo que os atuais prefeitos foram eleitos por quatro anos e não cabe prorrogação que não seja pela via eleitoral.”