terça-feira, 19 de maio de 2020
A primeira celebração de
casamento por videoconferência do Maranhão aconteceu nessa ultima segunda-feira (18),
no 2º Ofício de Balsas. A realização da união foi viabilizada após a publicação
do Provimento nº 23/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA),
autorizando a realização de casamentos remotamente.
Hoje (19), às 10h, o 4º Ofício
de Caxias também participou de um casamento adequado ao contexto de isolamento
social e ao combate à pandemia de Covid-19.
O “sim” que deu início ao
casamento do Adiel da Silva Sobrinho e da Valdete de Souza Oliveira foi
diferente. Eles declararam o desejo de se casarem diante de uma câmera,
conectados ao titular do cartório, Maxwell Santos, ao juiz de paz, João Moura
de Oliveira e às testemunhas, João Alberto Abreu de França e Lucilene da Silva
Oliveira, por meio de uma videoconferência.
Nesse período em que é preciso
manter o distanciamento social para tentar conter o novo coronavírus, a
tecnologia ganhou ainda mais relevância, ao servir como forma de manter a
realização de casamentos.
O casamento é um dos eventos
mais sérios e emocionantes realizados nos dias de hoje. A seriedade da atitude
é muito grande. Assumir um compromisso desta envergadura é tarefa para quem
realmente deseja habilitar o direito de ser feliz. Amando-se e respeitando-se
todos os dias das vossas vidas
declarou o juiz de paz.
Para o presidente da Associação
dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA), Devanir
Garcia, a possibilidade do casamento por videoconferência proporciona um avanço
importante para o Registro Civil.
Nesse momento, em que é preciso
muito cuidado com a saúde de todos, a possibilidade de celebrar casamentos à
distância vai garantir que os Cartórios de Registro Civil possam seguir
cumprindo sua função de atender à população, em consonância às novas tendências
tecnológicas e de segurança
afirmou Garcia.
Provimento nº 23
A norma prevê que os atos
deverão ocorrer por meio dos aplicativos Google HangoutsMeet, WhatsApp ou o
sistema de videoconferências disponível no site do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJ/MA). No encontro virtual, os noivos deverão estar online com duas
testemunhas, o oficial de registro e o magistrado ou o juiz de paz para, assim,
o ato ser oficializado com os mesmos passos que o casamento realizado no
cartório.
Se o encontro ocorrer por meio
de Google HangoutsMeet, a videoconferência será gravada e arquivada pelo
cartorário, para certificação do processo. Se realizada por WhatsApp, a chamada
de vídeo não será gravada, mas o Oficial de registros coletará prints para
certificação do ato. Já os casamentos realizados pelo ambiente virtual do TJ/MA
serão gravados e arquivados por 15 dias no sistema.
A celebração, por qualquer que
seja o meio escolhido para ser realizada, terá seu registro feito com a
assinatura no ato pelos presentes fisicamente, o que viabiliza, de imediato, a
eficácia do casamento, com o magistrado ou juiz de paz tendo um prazo de 30
dias para assinar o livro pós o anúncio de controle sobre a pandemia do
COVID-19 no Estado do Maranhão.
O Provimento ainda informa que
apenas poderá ser realizado um casamento por vez, excluindo a possibilidade de
casamentos coletivos, devendo permanecer no local da celebração apenas os
noivos, as duas testemunhas e o Oficial de Registro Civil, que ficará, no
mínimo, a dois metros de distância dos demais presentes. O Provimento tem
eficácia enquanto perdurar o Estado de Pandemia declarado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), e vale para casamentos heterossexuais e homossexuais.
Assim, casais de todo o estado poderão oficializar seus relacionamentos
utilizando a tecnologia para firmar suas uniões mesmo em tempo de pandemia.
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