sexta-feira, 1 de maio de 2020
O Instituto de Promoção e de
Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou em R$ 1 milhão a
Caixa Econômica Federal por descumprir medidas de prevenção à Covid-19 impostas
pelo Governo do Maranhão e permitir aglomerações na porta das agências causado
pelo saque do auxílio emergencial.
A multa foi entregue na
quinta-feira (30) à Superintendência da Caixa Econômica em São Luís, após terem
sido encontrado irregularidades em quatro agências localizadas na capital
maranhense. As fiscalizações estão sendo realizadas em conjunto com a
Vigilância Sanitária e a Polícia Militar do Maranhão.
De acordo com o Procon, foi
constatada a falta de organização no acesso as agências, gerando filas extensas
e aglomerações. Para o órgão, é de responsabilidade da instituição financeira a
aplicação de normas e a fiscalização das agências.
Os órgãos de fiscalização
verificaram que devem ser adotadas medidas como balizamento e a organização das
filas, distanciamento entre os clientes, uso de equipamentos de proteção
individual, higienização periódica de superfícies, disponibilidade de álcool em
gel ou água e sabão, de acordo com o que determina o Decreto Estadual n°
35.731/2020.
Ao todo, 22 agências da Grande
Ilha de São Luís foram autuadas e serão multadas por não apresentarem os
cuidados necessários para o cumprimento do decreto. Além disso, foram constadas
a ausência de horários de funcionamento, o desabastecimento de caixas
eletrônicos e tempo de espera para atendimento.
O Procon afirma que as
fiscalizações também serão realizadas no interior do estado. Em caso de
denúncias, o consumidor deve procurar o site do órgão ou o aplicativo Procon
MA, disponível nas plataformas Android ou IOS.
Do Blog Neto Weba
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