Blog do Marcos Limma: Caixa é multada em R$ 1 milhão por aglomerações em agências do Maranhão

Caixa é multada em R$ 1 milhão por aglomerações em agências do Maranhão

O Instituto de Promoção e de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou em R$ 1 milhão a Caixa Econômica Federal por descumprir medidas de prevenção à Covid-19 impostas pelo Governo do Maranhão e permitir aglomerações na porta das agências causado pelo saque do auxílio emergencial.

A multa foi entregue na quinta-feira (30) à Superintendência da Caixa Econômica em São Luís, após terem sido encontrado irregularidades em quatro agências localizadas na capital maranhense. As fiscalizações estão sendo realizadas em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar do Maranhão.

De acordo com o Procon, foi constatada a falta de organização no acesso as agências, gerando filas extensas e aglomerações. Para o órgão, é de responsabilidade da instituição financeira a aplicação de normas e a fiscalização das agências.

Os órgãos de fiscalização verificaram que devem ser adotadas medidas como balizamento e a organização das filas, distanciamento entre os clientes, uso de equipamentos de proteção individual, higienização periódica de superfícies, disponibilidade de álcool em gel ou água e sabão, de acordo com o que determina o Decreto Estadual n° 35.731/2020.

Ao todo, 22 agências da Grande Ilha de São Luís foram autuadas e serão multadas por não apresentarem os cuidados necessários para o cumprimento do decreto. Além disso, foram constadas a ausência de horários de funcionamento, o desabastecimento de caixas eletrônicos e tempo de espera para atendimento.

O Procon afirma que as fiscalizações também serão realizadas no interior do estado. Em caso de denúncias, o consumidor deve procurar o site do órgão ou o aplicativo Procon MA, disponível nas plataformas Android ou IOS.