terça-feira, 19 de maio de 2020


Segundo o presidente da Câmara,
a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos
atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados. O primeiro turno das
eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o
dia 25 do mesmo mês.
Maia afirmou que o presidente
do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve criar um
grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para decidir
sobre a questão.
"O presidente Davi vai construir
um grupo com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição,
se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser
modificá-la dentro do próprio mandato numa outra data. Então, seria o adiamento
da eleição sem prorrogação de mandato", afirmou Maia.
"Isso, eu vi ontem na
discussão com os líderes, que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos
parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a
prorrogação de nenhum mandato", acrescentou o presidente da Câmara.
Segundo Maia, o grupo pretende
tratar da questão também com o próximo presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro assumirá o comando da
Corte dia 25 de maio.
No começo do mês, Barroso declarou
em entrevista à GloboNews que um ponto central para o adiamento das eleições
seria a testagem das urnas eletrônicas, prevista para junho. Se os
procedimentos fossem prejudicados pela pandemia, segundo o ministro, um
adiamento teria que entrar em pauta.

Barroso também defende que as
eleições sejam mantidas em 2020, para evitar o risco de prorrogação dos
mandatos atuais. Ainda de acordo com o ministro, a ocorrência do primeiro turno
no primeiro fim de semana de outubro está definida na Constituição e, por isso,
a mudança deve partir do Congresso.
Adiamento do Enem
Questionado sobre a
possibilidade de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto
para novembro, Maia defendeu que o governo tome uma decisão ainda nesta terça
(19).
“A gente espera, eu espero, que
a gente possa ter uma posição do governo no dia de hoje porque acho que resolve
o problema da melhor forma possível, com diálogo entre o Parlamento e o Poder
Executivo”, disse.
O Senado pode votar, nesta
terça-feira, projeto que prevê a prorrogação de "provas, exames e demais
atividades para o acesso ao ensino superior" por causa da pandemia do novo
coronavírus.
Segundo Maia, caso os senadores
concluam a votação da matéria sem que o governo decida sobre o tema, ele
pautará o projeto também no plenário da Câmara.
"Se o Senado votar, eu vou
votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a
Câmara, eu vou votar”, afirmou.
Ainda segundo o presidente da
Câmara, o tema tem grande maioria para ser aprovado nas duas Casas.
Entidades estudantis,
universidades e colégios federais pedem o adiamento do Enem, argumentando que
os alunos mais pobres não têm acesso ao ensino remoto durante o período de
suspensão das aulas presenciais. Afirmam que, se o calendário inicial não for alterado,
haverá uma ampliação das desigualdades sociais.
Projeto de ajuda a estados
Maia defendeu que a sanção ao
projeto de ajuda aos estados e municípios, aprovado no último dia 6 pelo
Senado, aconteça ainda nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo ele, o atraso pode
gerar a necessidade de uma “segunda onda de apoio” aos entes federais, por meio
de um segundo projeto, o que “não seria bom”.
“O presidente [Jair Bolsonaro]
deve ter os seus motivos para estar adiando. Agora, quanto mais você adiar o
apoio a estados e municípios, como a arrecadação já vem caindo desde o final de
março, alguns vão ficar numa situação muito ruim de forma muito rápida”, disse.
O presidente da Câmara disse,
ainda, considerar um “gesto simbólico importante” que haja uma reunião, por
videoconferência, entre o governo federal e governadores durante a sanção do
projeto.
“Acho que conflitos acontecem,
as divergências são democráticas, mas na hora que vai se sancionar um projeto
desse era bom que todos pudessem estar a mesma mesa e mostrando a importância
que esse projeto tem para que estados e municípios possam continuar atendendo a
população brasileira”, afirmou.
Fonte: G1
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