Blog do Marcos Limma: Receita Federal libera inscrição de novos CPFs por e-mail, sem custo e para qualquer idade

Receita Federal libera inscrição de novos CPFs por e-mail, sem custo e para qualquer idade

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (13) que passará a receber novas inscrições para o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por e-mail.

A medida entra em vigor nesta terça (14), e a emissão será gratuita. Antes, a requisição do CPF custava R$ 7.

A intenção, segundo a Receita, é facilitar o acesso de famílias ao auxílio-emergencial de R$ 600, que será pago durante três meses em meio à pandemia do novo coronavírus.

Além de profissionais informais e microempreendedores, o benefício também vale para mães e pais chefes de família que se encaixem nos critérios da lei. Para isso, no entanto, é preciso cadastrar o CPF de todos os filhos, de qualquer idade.

Tire suas dúvidas sobre o auxílio-emergencial de R$ 600

Por isso, desde a semana passada, famílias com crianças pequenas e sem o documento vinham enfrentando dificuldade para concluir o cadastro. Até agora, a inscrição virtual para um CPF só valia para pessoas entre 16 e 25 anos com título de eleitor regular.

Como funciona?

A inscrição poderá ser feita por e-mail, mas o endereço para envio depende do estado onde a família reside. Confira a lista:

Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins: atendimentorfb.01@rfb.gov.br

Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima: atendimentorfb.02@rfb.gov.br

Ceará, Maranhão e Piauí: atendimentorfb.03@rfb.gov.br

Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte: atendimentorfb.04@rfb.gov.br

Bahia e Sergipe: atendimentorfb.05@rfb.gov.br

Minas Gerais: atendimentorfb.06@rfb.gov.br

Espírito Santo e Rio de Janeiro: atendimentorfb.07@rfb.gov.br

São Paulo: atendimentorfb.08@rfb.gov.br

Paraná e Santa Catarina: atendimentorfb.09@rfb.gov.br

Rio Grande do Sul: atendimentorfb.10@rfb.gov.br

Para a inscrição, será preciso enviar os seguintes documentos:

Identificação. Para maiores de 16 anos, é preciso enviar o RG atualizado, ou o RG desatualizado com a certidão de casamento ou nascimento. Para menores de 16 anos, é preciso anexar o RG ou certidão de nascimento do menor, além do RG do responsável. Quando for o caso, o tutor ou guardião judicial precisa anexar o termo de tutela ou guarda. Em todos esses casos, também serão aceitos carteira de trabalho, passaporte ou qualquer outro documento oficial em que constem naturalidade, filiação e data de nascimento.

Título de eleitor (facultativo)

Comprovante de endereço

Foto de rosto (selfie) do novo inscrito ou do responsável

Nessa foto, a pessoa deve aparecer segurando o documento de identidade aberto (frente e verso). A imagem precisa registrar a fotografia e o número do documento, de forma legível. A medida tem o objetivo de evitar fraudes.