sexta-feira, 17 de abril de 2020
Fábio Reis e Jailson Fausto

O prefeito Jailson Fausto (PL), teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2013 da Prefeitura Municipal APROVADAS junto ao TCE/MA. Segundo apurado pelo blog do Marcos Lima, em seção plenária realizada em 04/03/2020, O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), julgou regulares as contas do referido gestor.

De acordo com o Ministério Público, por meio de seu procurador geral, Sr. PAULO HENRIQUE ARAÚJO DOS REIS, restou comprovado que o gestor cumpriu com todas as obrigações inerentes a sua gestão, superando a aplicação dos índices constitucionais e legais na Saúde e Educação, tanto no que diz respeito aos recursos próprios quanto aos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).


O plenário também confirmou que os gastos com pessoal permaneceram dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, não superaram 54% da Receita Corrente Líquida do município, e que o gestor cumpriu rigorosamente com todos os prazos concernentes aos relatórios gerenciais (RREO e RGF) bem como, atuou de forma transparente e efetiva.

Acompanhando o mesmo entendimento do Ministério Público, o relator do processo, Ex-Presidente da Corte de Contas, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, também se manifestou pela aprovação das contas da seguinte forma:

 “Ficam comprovados os resultados gerais da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do prefeito no exercício das funções políticas de planejamento, organização, direção e controle da atuação governamental. É COMO VOTO”.

Procurado pelo blog, o contador do município, Sr. Fábio Reis, disse receber com muita alegria e satisfação a aprovação das contas, pois segundo ele, tal resultado vem respaldar uma brilhante gestão, que sem sombra de dúvidas já tem o reconhecimento popular, como sendo uma das melhores de todo Estado do Maranhão. Logo, a decisão do TCE/MA, vem coroar esse trabalho, que notoriamente tem demonstrado seriedade, probidade e zelo com a coisa pública, além é claro de comprovadamente atuar de forma eficiente tanto no campo político quanto social e agora também técnico.

O Prefeito Jailson reiterou as palavras do contador, agradecendo a toda equipe, e lembrou também que os demais processos em seu nome estão em tramitação e que boa parte deles já possuem parecer prévio do Ministério Público pela aprovação, o gestor ressaltou ainda que concluirá seu mandato da mesma forma como iniciou, com as mãos limpas, consciência tranquila e o sentimento de ter feito o máximo possível para melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos, bem como de atuar incisivamente para o desenvolvimento e o progresso de Lima Campos, cidade que tanto ama.

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