sexta-feira, 17 de abril de 2020
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| Fábio Reis e Jailson Fausto |
O
prefeito Jailson Fausto (PL), teve as contas referentes ao exercício financeiro de
2013 da Prefeitura Municipal APROVADAS junto ao TCE/MA. Segundo apurado pelo
blog do Marcos Lima, em seção plenária realizada em 04/03/2020, O Tribunal de Contas do Estado
do Maranhão (TCE/MA), julgou regulares as contas do referido gestor.
De
acordo com o Ministério Público, por meio de seu procurador geral, Sr. PAULO
HENRIQUE ARAÚJO DOS REIS, restou comprovado que o gestor cumpriu com todas as
obrigações inerentes a sua gestão, superando a aplicação dos índices
constitucionais e legais na Saúde e Educação, tanto no que diz respeito aos
recursos próprios quanto aos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
O
plenário também confirmou que os gastos com pessoal permaneceram dentro do que
determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, não superaram 54% da
Receita Corrente Líquida do município, e que o gestor cumpriu rigorosamente com
todos os prazos concernentes aos relatórios gerenciais (RREO e RGF) bem como,
atuou de forma transparente e efetiva.
Acompanhando
o mesmo entendimento do Ministério Público, o relator do processo,
Ex-Presidente da Corte de Contas, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado,
também se manifestou pela aprovação das contas da seguinte forma:
“Ficam comprovados os resultados gerais da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial do prefeito no exercício das
funções políticas de planejamento, organização, direção e controle da atuação
governamental. É COMO VOTO”.
Procurado
pelo blog, o contador do município, Sr. Fábio Reis, disse receber com muita
alegria e satisfação a aprovação das contas, pois segundo ele, tal resultado
vem respaldar uma brilhante gestão, que sem sombra de dúvidas já tem o
reconhecimento popular, como sendo uma das melhores de todo Estado do Maranhão.
Logo, a decisão do TCE/MA, vem coroar esse trabalho, que notoriamente tem
demonstrado seriedade, probidade e zelo com a coisa pública, além é claro de
comprovadamente atuar de forma eficiente tanto no campo político quanto social
e agora também técnico.
O
Prefeito Jailson reiterou as palavras do contador, agradecendo a toda equipe, e
lembrou também que os demais processos em seu nome estão em tramitação e que
boa parte deles já possuem parecer prévio do Ministério Público pela aprovação,
o gestor ressaltou ainda que concluirá seu mandato da mesma forma como iniciou,
com as mãos limpas, consciência tranquila e o sentimento de ter feito o máximo
possível para melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos, bem como de
atuar incisivamente para o desenvolvimento e o progresso de Lima Campos, cidade
que tanto ama.
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