domingo, 29 de março de 2020
Presidente Jair Bolsonaro. Foto: PR
PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. FOTO: PR

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, neste sábado 28,  que o governo federal não veicule em meios de comunicação a campanha publicitária “O Brasil não pode parar”, que defende a suspensão do isolamento social como estratégia para o combate ao coronavírus.

A medida foi pedida nesta sexta-feira 27 pelo MPF (Ministério Público Federal) e concedida pela juíza federal Laura Bastos Carvalho, no plantão judiciário. A magistrada argumenta que a campanha põe em risco do direito constitucional da população à saúde e que sua adoção pode levar a um colapso da rede de saúde.

PUBLICIDADE

Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil.


Leia também:
Sem isolamento social, Brasil pode ter 1 milhão de mortes por coronavírus
Bolsonaro questiona dados de mortes por coronavírus em São Paulo
Coronavírus mata 1 pessoa a cada 2h20 no Estado de SP

“Verifica-se que o incentivo para que a população saia às ruas e retome sua rotina, sem que haja um plano de combate à pandemia definido e amplamente divulgado, pode violar os princípios da precaução e da prevenção, podendo, ainda, resultar em proteção deficiente do direito constitucional à saúde, tanto em seu viés individual, como coletivo. E essa proteção deficiente impactaria desproporcionalmente os grupos vulneráveis, notadamente os idosos e pobres”, diz Laura em sua decisão.


A juíza diz também que não há evidências científicas contrárias ao isolamento social e que o estímulo para a população sair de casa pode gerar um colapso no sistema de saúde.

0 comentários:

Postar um comentário

PEDREIRAS FELIZ

PEDREIRAS FELIZ
PEDREIRAS - MARANHÃO

DR. MATEUS ATTA

DR. MATEUS ATTA
ADVOGADO

ESTAÇÃO DA PIZZA

ESTAÇÃO DA PIZZA
Play Store: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.wabiz.delivery.estacaodapizza

Novelty telecom

Novelty telecom
Lima Campos

Dr. Jailson Silva

Dr. Jailson Silva
Advogado

LAVA JATO DO DJ

LAVA JATO DO DJ
LIMA CAMPOS

BRASIL GÁS

BRASIL GÁS
LIMA CAMPOS

Receber Noticias

Facebook