segunda-feira, 23 de março de 2020
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Presidente Jair Bolsonaro - Marcelo Camargo / Agência Brasil |
Brasília
- O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, em sua conta no
Twitter, um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, com acesso a novos
empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos.
Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilhões em recursos - embora a
soma das ações destacadas na rede social resulte num valor de R$ 88,2 bilhões.
Bolsonaro
está reunido neste momento com governadores do Nordeste, por teleconferência.
Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias, com vigência imediata,
para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais.
Serão
R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses. O presidente afirma que o valor é o
dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governos regionais.
O
governo federal também vai proporcionar um "seguro" contra a queda na
arrecadação de Estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao
longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de
Estados (FPE) e Municípios (FPM).
O
valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os Estados pediam
um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado
pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.
O
presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promoverá
"operações com facilitação de créditos", num total de R$ 40 bilhões.
Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.
Outras
medidas serão a suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$
12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos,
somando R$ 9,6 bilhões.
Bolsonaro
citou ainda uma recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência
social.
Além
de soluções temporárias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em
"soluções permanentes para problemas estruturais".
Nesse
contexto, ele mencionou o "aperfeiçoamento das reformas". "PEC
Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e
darão fôlego a Estados e municípios para vencer a crise", disse.
"Governo
federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída
estrutural federativa", acrescentou Bolsonaro.
Fonte: O DIA
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