Blog do Marcos Limma: Maranhão - Prefeitos criam Consórcio Maranhão para auxiliar nas ações municipalistas

Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier, autor da iniciativa de criação da entidade.

Prefeito Jailson Fausto e Dr. Guilherme

Vinculado à Famem, o consórcio terá como presidente o prefeito Juran Carvalho (Presidente Dutra); vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral Júnior Cascaria (Poção de Pedras). O conselho fiscal contará com a participação dos prefeitos Erlanio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e dos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).

Juran Carvalho acredita numa adesão em massa dos gestores maranhenses ao consórcio em curto espaço de tempo. “Vejo o Consórcio Maranhão como um grande avanço para todos os prefeitos do estado, principalmente pelo seu vínculo com a Famem. Através deste instrumento os gestores vão poder obter recursos junto ao governo federal para seus municípios”, sublinhou o prefeito Juan Carvalho. Para o presidente do Consórcio, este será uma alternativa para os municípios em situação de inadimplência.

Vice-presidente do Consócio Jailson Fausto e o presidente Juran

Veja a importância de um gestor de uma cidade do porte como a de Lima Campos em participar e ser mais uma vez destaque em todo o estado. O prefeito Jailson Fausto que foi eleito vice-presidente do Consócio disse: "È de uma importância imensurável esse Consórcio, a Famem está de parabéns, haja vista que muitos municípios estão em dificuldades, mas receberam apoio e serão beneficiados com emendas destinadas pelos os seus deputados federais e senadores, e beneficiando a população do município", explanou o prefeito de Lima Campos Jailson Fausto.

A tendência que em um pouco espaço de tempo muitas outras Prefeituras irão aderir a esse Consórcio chegando aos 217 municípios.

Para se ter uma ideia da importância desse Consórcio, todo recurso que os governos; seja ele federal ou estadual enviar para uma prefeitura e ela não puder receber por algum problema de inadimplência, esse recurso vai para o consocio e automaticamente é repassado para a prefeitura em questão.

Outra vantagem é que agora os senadores e deputados federais, poderão indicar suas emendas para esse Consórcio ao invés de direcionar para o governo do estado. Ex: Quando o governador tem ambulâncias para entregar para prefeituras, isso é oriundo de emendas de parlamentar, só que o governador destina essas ambulâncias para quem ele quer. E agora os nobres parlamentares assim como os senadores vão enviar suas emendas para o Consórcio, e o consocio faz as licitações e destinará as emendas para as prefeitura que foram indicadas.

Como entidade jurídica de direito público de natureza autárquica, o Consórcio será uma ferramenta para que a Famem obtenha maiores conquistas nos pleitos do movimento municipalista no estado. Por meio do Consórcio Maranhão, as prefeituras consorciadas conseguirão maior poder de manobra em ações administrativas e operações financeiras.

Sem qualquer custo, os prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer momento de maneira espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o consorciado poderá participar de compras coletivas, permitindo aquisição de produtos com registro de preços mais reduzidos e licitações mais céleres.

Veja abaixo o vídeo do presidente da FAMEM

O consórcio possibilitará ainda resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos gestores de municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo. São problemas como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.

O prazo para adequação dos municípios se encerra em julho de 2020, para municípios com população acima de 50 mil habitantes.

Para os municípios de população inferior a este contingente, o prazo se estende a mais um ano.