quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Prefeitos de
oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com
objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta
quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo
presidente Erlanio Xavier, autor da iniciativa de criação da entidade.
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Prefeito Jailson Fausto e Dr. Guilherme |
Vinculado à Famem, o consórcio terá como presidente o prefeito Juran
Carvalho (Presidente Dutra); vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima
Campos) e secretário geral Júnior Cascaria (Poção de Pedras). O conselho fiscal
contará com a participação dos prefeitos Erlanio Xavier (Igarapé Grande), André
Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e dos
suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos
Rodrigues).
Juran
Carvalho acredita numa adesão em massa dos gestores maranhenses ao consórcio em
curto espaço de tempo. “Vejo o Consórcio Maranhão como um grande avanço para
todos os prefeitos do estado, principalmente pelo seu vínculo com a Famem.
Através deste instrumento os gestores vão poder obter recursos junto ao governo
federal para seus municípios”, sublinhou o prefeito Juan Carvalho. Para o
presidente do Consórcio, este será uma alternativa para os municípios em
situação de inadimplência.

A tendência que em um pouco espaço de tempo muitas outras Prefeituras irão aderir a esse Consórcio chegando aos 217 municípios.
Para se ter uma ideia da importância desse Consórcio, todo recurso que os governos; seja ele federal ou estadual enviar para uma prefeitura e ela não puder receber por algum problema de inadimplência, esse recurso vai para o consocio e automaticamente é repassado para a prefeitura em questão.
Outra vantagem é que agora os senadores e deputados federais, poderão indicar suas emendas para esse Consórcio ao invés de direcionar para o governo do estado. Ex: Quando o governador tem ambulâncias para entregar para prefeituras, isso é oriundo de emendas de parlamentar, só que o governador destina essas ambulâncias para quem ele quer. E agora os nobres parlamentares assim como os senadores vão enviar suas emendas para o Consórcio, e o consocio faz as licitações e destinará as emendas para as prefeitura que foram indicadas.
Como
entidade jurídica de direito público de natureza autárquica, o Consórcio será
uma ferramenta para que a Famem obtenha maiores conquistas nos pleitos do
movimento municipalista no estado. Por meio do Consórcio Maranhão, as
prefeituras consorciadas conseguirão maior poder de manobra em ações
administrativas e operações financeiras.
Sem qualquer
custo, os prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer momento de
maneira espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o consorciado poderá
participar de compras coletivas, permitindo aquisição de produtos com registro
de preços mais reduzidos e licitações mais céleres.
Veja abaixo o vídeo do presidente da FAMEM
Veja abaixo o vídeo do presidente da FAMEM
O consórcio
possibilitará ainda resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos
gestores de municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo.
São problemas como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis
da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.
O prazo para
adequação dos municípios se encerra em julho de 2020, para municípios com
população acima de 50 mil habitantes.
Para os municípios de população inferior a
este contingente, o prazo se estende a mais um ano.
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Dr. Jailson Silva

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Lima Campos
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