Blog do Marcos Limma: Peritoró - Vereadores pedem ao MP embargo de obra que ameaça poluir rio

Vereador Edmilson Marques exibe, ao lado dos colegas, notificação encaminhada à Vitória Ambiental

Vereadores de Peritoró denunciaram e pediram ao Ministério Público o embargo de uma obra que está sendo executada com autorização da Prefeitura, que pode representar grave risco ambiental ao município. Trata-se da construção de uma tubulação no povoado Livramento para despejo de um líquido desconhecido no Rio Peritoró. Os membros da Câmara Municipal solicitam que o serviço seja interrompido até que a empresa responsável esclareça os impactos que serão causados ao meio ambiente pelo descarte de rejeitos no curso d’água.

A denúncia ao MP foi uma iniciativa dos vereadores Henrique Jansen (presidente), Edmilson Marques (secretário), Clemilson Viana (líder da oposição), Maciel de Sousa Lima (2º vice-presidente) e Sales da Itamarasom (2º secretário). Os cinco membros do parlamento municipal decidiram recorrer à promotoria depois que a empresa, especializada em coleta, transporte, depósito, tratamento e destino final de resíduos sólidos e líquidos, sanitários e hospitalares, se negou a suspender a obra, alegando possuir licença concedida pelo Município.

Vereadores pediram embargo da obra ao promotor Luís Samarone, que avaliará o caso

Em notificação encaminhada à empresa Vitória Ambiental, que executa a obra com pleno aval do prefeito Pe. Jozias (Podemos), os cinco vereadores citados questionam se a tubulação terá mesmo o Rio Peritoró como destino. Indagam ainda os legisladores qual a finalidade da tubulação, os impactos ambientais do serviço e se a empresa tem autorização dos órgãos ambientais, nas esferas municipal, estadual e federal.

Na mesma notificação, os vereadores oposicionistas alertam que é de conhecimento público que a Vitória Ambiental trabalha com transporte de lixo hospitalar e dejetos fecais, fazendo armazenamento e destinação final desses resíduos. “Defendemos a tese que um trabalho dessa natureza, que envolve segurança ambiental, deveria ser inicialmente discutido com a sociedade por meio de audiências públicas para o esclarecimento do impacto ambiental dessa atividade à natureza do nosso município”, argumental os integrantes do Legislativo municipal.

No documento, os vereadores pedem, ainda, que a Vitória Ambiental suspenda provisoriamente a obra até que os devidos esclarecimentos sejam feitos em audiência pública com participação de todas as instituições com atuação na questão: Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, órgãos de controle social e a sociedade peritoroense em geral.