sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Números
da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que 225 mil
empregadores têm dívidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS). A dívida total soma R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de
trabalhadores.
O governo anunciou na semana passada
a liberação do FGTS para trabalhadores com saldo tanto em contas ativas
como inativas (veja ao final desta reportagem a lista das principais
reportagens sobre o assunto).
O FGTS é um direito do trabalhador com
carteira assinada. Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar em
contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor
correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Quando a data não cair em
dia útil, o recolhimento deve ser antecipado. O fundo não acarreta desconto no
salário, pois se trata de uma obrigação do empregador.
Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode
tentar reaver o dinheiro acionando a Justiça do Trabalho.
Do total de empregadores que devem o FGTS aos seus funcionários, 595 são órgãos
da administração pública.
A PGFN atua na cobrança dos valores que deixaram de
ser recolhidos e que, por isso, foram encaminhados para inscrição na dívida
ativa. Em 2018, as atividades de cobrança de FGTS, desempenhadas pela PGFN,
beneficiaram até 728 mil trabalhadores, informou o órgão, ligado ao Ministério
da Economia.
A lista de devedores é pública e pode ser
acessada neste link da PGFN.
Segundo levantamento feito pelo G1 com dados da PGFN, as 20 empresas
com as dívidas mais altas somam cerca de 7% do valor total atrasado que é
devido ao FGTS, com R$ 2,302 bilhões. A maior parte delas está falida ou em
recuperação judicial, como Varig, Vasp, Busscar Ônibus, Sociedade Universitária
Gama Filho e Laginha Agroindustrial.
Na lista das 20 maiores dívidas, a maior é a da
Varig, com R$ 606,5 milhões em atraso, seguida pela Vasp, com quase R$ 159
milhões pendentes. Há ainda um órgão público na lista dos 20 maiores devedores:
o município de
Itabuna (BA).
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