terça-feira, 11 de setembro de 2018
Ficha Limpa! STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia
de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ).
Com isso, o caso será arquivado.
Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República
(PGR) em abril em razão de falas consideradas
racistas numa palestra que fez no ano passado no Clube
Hebraica do Rio de janeiro.
Na ocasião, disse que, se eleito presidente, não destinará
recursos para ONGs e que não vai ter "um centímetro demarcado" para
reservas indígenas ou quilombolas.
E acrescentou: "Onde tem uma terra indígena, tem uma
riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo, o
afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que
nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com
eles".
A Primeira Turma começou a analisar
o caso no último dia 28 de agosto. O julgamento foi interrompido
por um pedido de vista (mais tempo para análise) do presidente da Turma,
ministro Alexandre de Moraes.
O relator, Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux votaram
para rejeitar a acusação e enterrar as investigações sobre Bolsonaro. Luís
Roberto Barroso e Rosa Weber votaram para receber a denúncia e abrir uma ação
penal.
O julgamento foi retomado nesta terça com o voto de Moraes. Ele
acompanhou o relator pela rejeição da denúncia e desempatou o placar a favor do
presidenciável.
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