quarta-feira, 20 de junho de 2018
TSE determina realização de nova eleição em Bacabal
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| Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux |
Ontem 19, por volta das 22h59. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou por unanimidade, a realização de nova eleição para prefeito de Bacabal.
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| Zé Vieira (PP) |
A decisão foi tomada com base em voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria, que negou provimento a um apelo de Zé Vieira (PP) e derrubou a liminar que o mantinha no cargo.
Vieira obteve 20.671 votos na eleição de 2016 – contra 18.330 do deputado estadual Roberto Costa (MDB) -, mas teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral.
O líder político está com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes da eleição de 2016, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017 .
Como Zé Vieira não conseguiu reverter à decisão contrária, Bacabal deve voltar às urnas em virtude de uma alteração promovida ao artigo 224 do Código Eleitoral antes das últimas eleições.
Segundo essa nova regra, mesmo quando o número de votos anulados por conta de indeferimento de candidatura representem menos de 50% dos válidos – como é o caso de Bacabal – haverá nova eleição, e não posse do segundo colocado.
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cidade de Bacabal |
Do Blog do Gilberto Léda.
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